Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Onda Verde, 27 de maio de 2020
  • Domicio Cezar Pereira - PSD
  • Vereadores
    13ºLESGISLATURA
    Presidente Atual
    Domicio Cezar Pereira
Calendário da Câmara
< Maio de 2020 >
D S T Q Q S S
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
* Próxima Sessão *

25 de Maio de 2020 às 20:00 hs

10 de Junho de 2020 às 20:00 hs
Resumo da 61º Sessão Ordinária, realizada no dia 25.03.2020

Resumo da 61ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Onda Verde

 

No dia 25 de março, a Câmara Municipal de Onda Verde se reuniu para votar as proposituras da pauta da quarta sessão ordinária do ano.

Do Legislativo foi aprovado por unanimidade o projeto de resolução 001/2020 que dispõe sobre a revisão anual geral do salário dos servidores da Câmara Municipal de Onda Verde.

Do Poder Executivo foi aprovado por maioria o projeto de lei complementar 111/2020 que dispõe sobre a criação e organização da procuradoria jurídica do município. A votação foi de 7 votos favoráveis e 2 contra.

Também do Executivo foi aprovado por unanimidade o projeto de lei complementar 112/2020 que dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores ativos e efetivos da prefeitura.

Outro projeto de lei complementar, 113/2020, também foi aprovado por unanimidade em que dispõe sobre alteração do piso salarial profissional municipal do Magistério Público da Educação Básica.

Mais um projeto de lei complementar, o 114/2020, foi aprovado por unanimidade, o qual dispõe sobre alteração do piso salarial profissional municipal dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias.

 

Requerimento

Apenas um requerimento foi votado e aprovado. De autoria do vereador José  Roberto Martineli Alves solicitando ao prefeito municipal que encaminhe para a câmara projeto de lei que cria gratificação por desempenho de atividade delegada, a ser paga aos policiais militares do Estado de São Paulo, por meio de convênio celebrado entre o município de Onda Verde e a Polícia Militar do Estado de São Paulo, respeitadas as disponibilidades orçamentárias e financeiras verificadas elevadas em consideração por ocasião da assinatura convênio.

"A atividade delegada compreende um conjunto e ações municipais que necessitam da atenção da polícia militar para sua execução, tais como segurança e patrulha em eventos públicos, dentre outros, de maneira a ampliar atividades de segurança, guarda de bens públicos da população", justificou o vereador.

 

Indicações

Duas indicações foram apresentadas.

Do vereador José Roberto Martineli Alves indica ao executivo municipal que faça reparos necessários na ponte da cotinha Manoel Jorge Medeiros, alegando desde o início do mandato estar alertando as autoridades para que façam manutenção na referida ponte.

A outra indicação foi apresentada pelo vereador Jader Adriano Viana Sabino indicando ao executivo municipal que mande para o legislativo projeto de lei com urgência sobre merenda escolar na sua casa.

 

Moção

O vereador Zé Roberto teve moção de congratulação 01/2020 aprovada.

A moção de congratulação é endereçada aos profissionais que trabalham,  direta ou indiretamente, no departamento saúde, pelo excelente incessante trabalho que vem desenvolvendo na linha de frente de combate a disseminação da Covid-19, como também pela atenção que diariamente dispensam a todos os usuários do sistema de saúde pública, seja entendendo-os sobre como agir nesta crítica fase, de maneira técnica e de fácil compreensão;

Aos inúmeros profissionais da saúde que estão trabalhando diariamente e sem medir esforços para atender todos cidadãos de uma forma singular, mesmo sabedores dos riscos de contaminação;

Aos profissionais da Segurança Pública pela coragem e o árduo labor que vem desenvolvendo para melhor atender, ensinar e orientar os cidadãos nas ruas, inclusive, em trabalho de campo, evitando aglomerações de pessoas e com isto o maior risco de contágio pelo coronavírus;

E também aos caminhoneiros que não cessaram suas atividades e continuam pelas estradas de nosso país fazendo o transporte de medicamentos, alimentos e outros produtos à população, cumprindo assim uma missão sobremaneira importante para que todos continuem com saúde e bem-estar.

 

Data: 25-03-2020 13:57:12