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Onda Verde, 26 de maio de 2020
  • Domicio Cezar Pereira - PSD
  • Vereadores
    13ºLESGISLATURA
    Presidente Atual
    Domicio Cezar Pereira
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25 de Maio de 2020 às 20:00 hs

10 de Junho de 2020 às 20:00 hs
Resumo da 56º Sessão Ordinária, realizada no dia 25.11.2019
Resumo da 56º Sessão Ordinária, realizada no dia 25.11.2019.

Vereadores de Onda Verde apresentam Moção de Repúdio ao texto da PEC 188/2019

 

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Onda Verde, realizada na noite de segunda-feira, 25 de novembro de 2019, todos os vereadores assinaram a Moção de Repúdio ao texto da PEC 188/2019, na parte em que prevê a extinção dos municípios com até cinco mil habitantes. A Moção é endereçada a todos os senadores que assinaram a proposta de emenda constitucional.

A sessão contou ainda com a votação de dois requerimentos, além de três projetos de lei em primeira discussão e também apresentação de seis indicações.

REQUERIMENTOS

Os dois requerimentos foram apresentados pelo vereador José Roberto Martineli Alves. No de número 064/2019, ele pede informações sobre a pista de skate se está dentro de padrões exigidos no projeto e se já foi efetuado o pagamento pelo término da obra.

Em sua justificativa ele alega que esteve no local e constatou algumas irregularidades do projeto final, esclarecendo ainda que é nítido que há falhas na conclusão da obra. 

No requerimento 065/2019 o vereador pede informações sobre os imóveis do bairro Parque Industrial, enumerando se todos os imóveis estão legalizados, isto é, possuem escrituras?; todos os impostos incidentes sobre os imóveis estão sendo pagos em dia?; e, a prefeitura possui uma relação de proprietários desses imóveis?

Como justificativa, Zé Roberto disse que, “o bairro Parque Industrial já existe há alguns anos e os moradores do local desejam obter informações sobre a real situação dos imóveis e tributos”.

INDICAÇÕES

As indicações apresentadas foram quatro do vereador José Roberto Martineli Alves, uma do vereador Agenor José Marques Filho e mais uma do vereador e atual presidente da mesa diretora Domício Cezar Pereira.

As indicações de Zé Roberto foram para que seja colocado alambrado na parte de baixo do campo, localizado no parque ecológico Sebastião Moura, bem como rede nos gols e areia nos buracos existentes no campo; que sejam colocadas placas de sinalização na vicinal de acesso de Onda Verde ao rio Turvo; que seja feito o serviço de tapa-buracos na Avenida Ismael; e que sejam feitas as necessárias manutenções do ar-condicionado no velório municipal.

A indicação do vereador Agenor José Marques Filho pede que sejam adquiridas novas cadeiras para o velório municipal e colocada uma proteção de madeira para conservação da parede, alegando que as cadeiras precisam ser trocadas, pois estão velhas e em condições inadequadas para uso, já a proteção de madeira se faz necessária para que as paredes não sejam danificadas e sujas, de maneira que o ambiente seja mantido sempre limpo e conservado.

A indicação do presidente da Câmara, Domício Cezar Pereira é para que seja colocado alambrado na nova pista de skate que ainda não foi inaugurada.

O vereador justificou que, “naquele local ultimamente os vândalos estão depredando as instalações e equipamentos existentes na pista de skate, mesmo antes de serem usados ou inaugurado; a inexistência de proteção, iluminação e zelo das instalações transformaram o local em ambiente propício ao uso de drogas, circunstâncias que demandam providências com urgência”. 

PROJETOS DE LEI

Foram aprovados em primeira discussão dois projetos de lei complementar. O 108/2019, que dispõe sobre a criação e organização da procuradoria jurídica do município de Onda Verde, e o 109/2019 que dispõe sobre a alteração do estatuto dos servidores públicos do município de Onda Verde; além do projeto de lei 1730, sobre a LOA (Lei Orçamentária) que voltam a ser discutidas e votadas nas próximas sessões.

Data: 25-11-2019 20:00:00