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Onda Verde, 27 de maio de 2020
  • Domicio Cezar Pereira - PSD
  • Vereadores
    13ºLESGISLATURA
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    Domicio Cezar Pereira
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25 de Maio de 2020 às 20:00 hs

10 de Junho de 2020 às 20:00 hs

Requerimentos e indicações apresentados na 47ª sessão ordinária

 

O vereador José Roberto Martineli Alves (DEM) apresentou requerimento durante a 47ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Onda Verde, realizada na noite de segunda-feira, 10 de junho, solicitando explicações ao prefeito Fabrício Pires de Carvalho, sobre viagens realizadas no período de 2017 a 2019. Além disso, pede cópia dos empenhos e comprovantes de despesas de viagens realizadas em 2017, 2018 e 2019.

Zé Roberto afirma em sua justificativa que, "recebi denúncia anônima, feita por telefone, relatando que terceiros, não vinculados à Prefeitura de Onda Verde, estariam viajando às custas do dinheiro de Onda Verde e para atender interesses pessoais, seja acompanhando o prefeito, como também sozinhos. Apesar de desconhecer a origem ou autora da denúncia que me foi feita e antes de lançar qualquer afirmação infundada a respeito, resolvi analisar os valores gastos com despesas de viagens, diárias e passagens aéreas lançadas, a partir de 2013, no Portal de Transparência".

Continuando, o vereador esclarece que, "no Portal de Transparência da Prefeitura de Onda Verde pude constatar um grande aumento nos gastos com despesas de viagens que, num curto espaço de cinco anos, saltaram de R$ 9.830,41 anuais (2013) para R$ 67.692,21 no ano (2018), isto é, mais de sete vezes o que era gasto em 2013 e quatro vezes a mais que o gasto em 2016".

No documento ele mostrou um gráfico com os gastos das viagens entre 2013 até o dia 15 de maio deste ano, e justificou: "considerando o contexto contemporâneo em que vivemos, o qual recomenda o contingenciamento e corte de despesas como atos de gestão responsável, até mesmo para garantir reajustes salariais para servidores públicos e para que seja possível realizar uma reestruturação salarial em todo quadro, tenho que referidas despesas não estão satisfatoriamente justificadas no portal".

Finalizando, Zé Roberto explicou que, "pelo Portal é possível saber em nome de quem foram lançadas as despesas de viagem e o valor, contudo, no histórico do empenho não consta o destino e finalidade da viagem e tão pouco os comprovantes de hospedagem, passagem, alimentação etc, de maneira que fica impossível exercer a fiscalização acerca da legalidade ou não destas despesas".

 

PARQUE NA PRAÇA DO CRISTO

O vereador Zé Roberto teve outro requerimento aprovado, o de número 41/2019, em que requer ao Poder Executivo, que seja colocado um parque na praça do Cristo, alegando que o lugar "vem se tornando um ponto de recreação para as crianças. Local onde todos os dias as crianças se reúnem para brincar e se divertirem. Seria muito interessante que no referido local fosse instalado um parque semelhante ao parque da Praça dos Arcos, onde as crianças desfrutariam de estrutura para recreação".

 

LIMPEZAS EM ACOSTAMENTO

Outro requerimento de Zé Roberto, também aprovado, foi o de número 43/2019, solicitando ao prefeito municipal que que sejam feitas as devidas limpezas no acostamento da vicinal Gadbyn Mefle de Onda Verde ao rio Turvo.

"Foram feitos vários requerimentos, por vereadores desta Casa Legislativa, para que esse serviço fosse realizado na referida vicinal e até a atual data não obtivemos nenhum resultado. Trata-se de uma via perigosa, com bastantes curvas e o mato está muito alto, o que atrapalha a visualização das placas de sinalização, podendo causar acidentes fatais. A maioria dos requerimentos elaborados tem o objetivo de previr antes que o pior aconteça, este requerimento é um deles", justificou.

 

GUARD RAIL

Os vereadores aprovaram na mesma sessão o requerimento 42/2019, assinado por Marcos Antonio de Souza (PSB), em que solicita a possibilidade de construção de um guard rail no início da estrada municipal ONV 159 "Izidoro Coimbra".

Marcos justifica que "no cruzamento das estradas municipais Manoel Jorge Medeiros e Izidoro Coimbra encontra-se construído um bueiro, destinado ao escoamento da água de chuva. Por esses dias, algum veículo de grande porte passou por sobre o bueiro danificando boa parte do mesmo. Se faz necessário a instalação de um guard rail com o propósito de sinalizar e proteger os veículos que por ali circulam, evitando algum tipo de acidente".

 

LICENÇA PRÊMIO

O requerimento 44/2019, de autoria do vereador Agenor José Marques Filho (PTB), solicita ao prefeito municipal para que encaminhe a Casa de Leis cópia de todas as portarias, bem como os requerimentos, pareceres e autorização de pagamento das licenças prêmios pagas e concedidas de 1º de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016, justificando que "o referido pedido é para simples analise das despesas pagas com licença prêmio no ano de 2016".

 

INDICAÇÕES

A 47ª sessão ordinária teve ainda duas indicações. Uma do vereador José Roberto Martineli Alves, sugerindo sejam tampados es buracos no início do trevo com a Vicinal Romano Calil e da Rua José Tobias de Aguiar com a Vicinal Romano Calil. Ele diz que é "devido às reclamações de muitos munícipes, peço que sejam tampados os buracos dos referidos locais. Muitas pessoas entraram em contato pedindo para que fosse tomada alguma providência. Alegaram também que muitos pneus são furados ali, portanto, há chances de acontecer um grave acidente".

 

NOME EM PISTA DE SKATE

A outra indicação foi assinada por Shaieny Marques de Lima, Agenor José Marques Filho, Marcos Antonio de Souza e Silvio Luís Gauy, sugerindo ao Executivo Municipal que seja colocado o nome na pista de skate de "Diego Ruiz Belini". Em breve histórico os vereadores destacam que "durante a adolescência, Diego participou de inúmeros projetos sociais na Cidade Esperança. Foi também nessa época que conheceu o skate, esporte em que foi um dos primeiros a praticar na cidade".

Data: 18-06-2019 13:12:52