Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Onda Verde, 27 de maio de 2020
  • Domicio Cezar Pereira - PSD
  • Vereadores
    13ºLESGISLATURA
    Presidente Atual
    Domicio Cezar Pereira
Calendário da Câmara
< Maio de 2020 >
D S T Q Q S S
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
* Próxima Sessão *

25 de Maio de 2020 às 20:00 hs

10 de Junho de 2020 às 20:00 hs

Na sessão realizada no dia 27 de maio, a Câmara Municipal de Onda Verde votou e aprovou cinco requerimentos e foi apresentada ainda uma indicação.

O primeiro requerimento, do vereador José Roberto Martineli Alves, pede ao prefeito que seja feito o serviço de limpeza diária no cemitério municipal. Segundo o vereador, ele tem recebido várias reclamações a respeito do cemitério municipal no dia das mães: "Os moradores e visitantes que têm seus entes ali sepultados, reclamaram que o local está cada vez mais sujo e mal cuidado, situação que só está piorando. No local há lixos, entulhos, água parada em vasos de flores que se encontram em cima dos túmulos, túmulos abertos e um grande e insuportável mau cheiro, além de animais abandonados, o que revela falta de zelo com o local público e a omissão da municipalidade em prestar serviços com eficiência esperada".

O segundo requerimento, também do vereador José Roberto Martineli Alves, solicita ao prefeito que seja feito o rebaixamento das guias das calçadas que dão acesso à creche-escola Antônio José da Costa para acessibilidade de cadeirantes. O vereador justifica que: "Muitas mães tem que erguer seu carrinho de bebê para conseguir passar no local, o qual não possui rebaixamento das calçadas para acesso, como exigido pela Lei Estadual nº 9.938/1998".

O vereador continua: "Como previsto em lei, a acessibilidade em todas as calçadas principalmente para cadeirantes, também é prevista no Decreto nº 5.296/2004".

O terceiro requerimento, mais um do vereador José Roberto Martineli Alves, pede ao prefeito que seja colocada uma cobertura no parquinho da creche-escola. O vereador justifica que: "Estive no local, falei com profissionais e constatei a necessidade de uma cobertura. Acho um absurdo, pois sabemos como é o calor praticamente todos os dias em nossa região, sendo certo que fica inviável os professores deixarem as crianças brincarem no parque devido ao sol", justificou.

O quarto requerimento, do vereador José Roberto Martineli Alves, solicita ao prefeito do município que seja feita a limpeza das galerias pluviais da Rua das Rosas, justificando que: "Segundo moradores da referida rua, a galeria está entupida há vários meses com mau cheiro e o que é pior, servindo de criadouro do mosquito Aedes aegypti; este é um dos motivos da quantidade de pessoas doentes naquele bairro e em bairros vizinhos".

O quinto e último requerimento, do vereador Jader Adriano Viana Sabino, solicita ao prefeito que seja fornecida: cópia integral da Carta Convite nº 40/2019, que teve como objetivo a contratação de empresa para construção de uma pista de skate, cujos custos de reprodução serão custeados pela Câmara de Vereadores; e, cópia integral do Pregão Presencial nº 07/2019, do contrato administrativo nº 25/2019 e dos controles da prestação dos serviços contratados e prestados pela empresa LW Cursos e Eventos Ltda., pelo preço mensal de R$ 5.800,00 e cujos custos de reprodução serão custeados pela Câmara dos Vereadores.

O vereador justifica a pedida: "Consta no portal de transparência a realização da carta convite nº 40/2019, contudo, não foi possível saber quais empresas foram convidadas para participar do certame e nem tão pouco os termos do contrato firmado com a vencedora, fiscalização que entendo necessária, principalmente, porque nossa cidade já conta com uma pista de skate.

O vereador continua sua justificativa: "Da mesma forma não é possível saber qual o objetivo certo e determinado do pregão presencial nº 07/2019, que contratou a empresa LW Cursos e Eventos Ltda., de propriedade de Vanderlei Borin. No portal de transparência inexiste documento que permita saber como é feito o controle de prestação desses serviços, os termos da contratação e quem é o responsável pela fiscalização e recebimento destes serviços, de maneira que cabe a este Legislativo fiscalizar referidos gastos".

Colocado em votação, o requerimento do vereador Jader Sabino foi aprovado por 5 votos, contra 4.

Por fim, o vereador Silvio Luís Gauy fez uma indicação ao executivo municipal, pedindo uma homenagem aos atletas de Onda Verde, justificando que: "Como os atletas sempre estão levando o nome de nosso município por onde passam, peço ao Executivo que seja feita uma homenagem aos mesmos".

Data: 05-06-2019 10:58:03