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Onda Verde, 26 de maio de 2020
  • Domicio Cezar Pereira - PSD
  • Vereadores
    13ºLESGISLATURA
    Presidente Atual
    Domicio Cezar Pereira
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Lei Ordinária
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Lei Ordinária:1585

Projeto de origem:

1736-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

16/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Estabelece normas. condições e criterios para o uso, ocupação e parcelamento do solo com destinação exclusiva de condominio de lotes residenciais e ou comercial e loteamento de acesso controlado.

Lei Ordinária:1584

Projeto de origem:

1750-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

11/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no orçamento do corrente exercicio r da outras providencias.

Lei Ordinária:1583

Projeto de origem:

1749-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

28/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Autoriza a Concessão de Subvenção Social ao Núcleo Multidisciplinar Social de Nova Granada - "Prof.ª Adília Prado Toneli", e dá outras providências".

Lei Ordinária:1582

Projeto de origem:

1748-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

28/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Abre credito adiciobal suplementar no orçamento vigente e da outras providencias.

Lei Ordinária:1581

Projeto de origem:

1747-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

03/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Lei Ordinária:1580

Projeto de origem:

1746-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

03/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado à Reforma e Ampliação do centro esportivo.

Lei Ordinária:1579

Projeto de origem:

1745-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

03/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional especial destinado a Construçao de galerias de Aguas Pluviais

Lei Ordinária:1578

Projeto de origem:

1744-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

03/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o poder executivo a abrir credito adicional especial destinado á ampliação do CRAS.

Lei Ordinária:1577

Projeto de origem:

1743-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

03/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional especial destinado á reforma e ampliação da escola municipal de educação infantil - caminho encantado.

Lei Ordinária:1576

Projeto de origem:

1742-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

20/01/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza a celebração de convenio com a irmandade da santa casa de misericordia de são jose do rio preto, e da outras providencias.

Lei Complementar
99 resultados encontrados.
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Lei Complementar:0105

Projeto de origem:

0111-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

15/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a criação e organização da procuradoria juridica do municipio de onda verde e da outras providencias.

Lei Complementar:0105

Projeto de origem:

0108-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

15/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE ONDA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:0104

Projeto de origem:

0115-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

04/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPOE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ONDA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:0103

Projeto de origem:

0112-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

01/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre revisão geral anual do servidores ativos e efetivos do poder executivo e da outras providencias.

Lei Complementar:102

Projeto de origem:

0114-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

30/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS E AGENTES DE EDEMIAS.

Lei Complementar:0101

Projeto de origem:

0113-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

30/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do piso salarial profissional municipal do magisterio publico da educação basica e da outras providencias

Lei Complementar:0100

Projeto de origem:

0110-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

06/01/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre criação de empregos e cargos publicos, alterações do numero de vagas e mudanças em requisitos para investidura e da outras providencias.

Lei Complementar:0099

Projeto de origem:

0109-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

06/01/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ONDA VERDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Complementar:0097

Projeto de origem:

0106-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

26/02/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre alterações do piso salarial profissional municipal do magistério público da educação básica, do piso salarial profissional municipal dos agentes comunitários de saúde e doas agentes de combate às endemias, e adequação de valores nas referências em função do aumento do salário mínimo nacional e dá outras providências

Lei Complementar:0096

Projeto de origem:

0105-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

12/04/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do piso salarial profissional municipal do magistério público da eduação básica, e dá outras providências.

Resolução
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Resolução:0001-2020

Projeto de origem:

0001-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA

Data:

26/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Reajuste dos servidores da Câmara Municipal

Resolução:0018

Projeto de origem:

0002-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora

Data:

13/05/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre autorização de transferência de bem móvel pertencente ao acervo do Poder legislativo para a Prefeitura Municipal de Onda Verde.

Resolução:0002-2018

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/06/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Redefine o valor do Cartão Alimentação e dá outras providências

Resolução:0001-2018

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/06/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão anual geral do salário dos servidores e do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Onda Verde e dá outras providências

Resolução:0004-2017

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

13/11/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Resolução:0003-2017

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/09/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dá nova redação ao inciso III, do artigo 30, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Onda Verde/SP e dá outras providências"

Resolução:0002-2017

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

13/06/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

revisão anual geral do salário dos servidores e do subsídio dos vereadores

Resolução:0001-2017

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

29/03/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Doação ar condicionado

Resolução:0002-2016

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

14/12/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Institui o Cartão Alimentação

Resolução:0001-2016

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

28/03/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Revisão Salarial

Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo:0004-2018

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

13/11/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Legislativo:0003-2018

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

26/09/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

contas 2011

Decreto Legislativo:0002-2018

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/06/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

concessão de título de cidadão honorário

Decreto Legislativo:0001-2018

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

26/04/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Legislativo:0001-2017

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/06/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Contas 2013

Decreto Legislativo:0002-2016

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

13/12/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Contas 2012

Decreto Legislativo:0001-2016

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

16/11/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

fica rejeitado o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas, nos autos do TC n. 486/026/14

Decreto Legislativo:0002-2015

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

26/05/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a REJEIÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Onda Verde

Decreto Legislativo:0001-2015

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

02/03/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre Aprovação das contas do Executivo Municipal de Onda Verde, Estado de São Paulo, referentes ao exercício financeiro de 2011 e dá outras providências

Decreto Legislativo:0002-2014

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

10/06/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

titulo de cidadão honorário Carlão Pignatari

Emenda a LOM
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Emenda a LOM:0001-2017

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

13/11/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dá nova redação ao inciso XI, do artigo 16, da Lei Orgânica do Município

Emenda a LOM:0002-2015

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

23/04/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 138 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Emenda a LOM:0001-2015

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

02/02/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera as redações do Inciso XX, do artigo 17, da Lei Orgânica do Municipio de Onda Verde

Emenda a LOM:0001-2014

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

26/08/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera redação do inciso XXV, do artigo 17, da Lei Orgânica do Município de Onda Verde.

Emenda a LOM:0002-2013

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

30/10/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera as redações dos artigos 34,37 e 90, da Lei Orgânica do Municipio de Onda Verde e dá outras providências

Emenda a LOM:0001-2013

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

17/06/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a redação do inciso IV, do artigo 112, da Lei Orgânica do Município de Onda Verde e dá outras providências

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